O público-alvo prioritário são os magistrados e assessores das varas com competência criminal.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) abre as inscrições para o Curso Dosimetria da Pena, com o prazo até o dia 16 de junho. O público-alvo prioritário são os magistrados e assessores das varas com competência criminal.
A atividade será realizada nos dias 21, 22 e 23 deste mês de junho, sempre das 15h às 18h. Para garantir uma das vagas, os interessados devem acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda.
Com carga horária de 9 horas/aula, os encontros síncronos ocorrerão pela Plataforma Google Meet.
Convidados especiais
A agenda formativa terá convidados especiais para cada dia de curso.
Dia 21 de junho: Des. Pedro Ranzi – Presidente da Câmara Criminal;
Dia 22 de junho: Des. Samoel Evangelista – Membro da Câmara Criminal;
Dia 23 de junho: Des. Elcio Mendes – Corregedor-Geral da Justiça.
Formador
Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva é juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco; doutorando e mestre em Direito pela UnB, especialista em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Formador da Esjud e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Mais informações poderão ser obtidas por meio da leitura do Edital nº 36/2021.