Evento é voltado para magistrados, servidores, participantes do Programa de Atualização Jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre e comunidade jurídica.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) abriu nesta segunda-feira (9) as inscrições para o Webinário “Hermenêutica do Precedente”. O prazo segue até o dia 13 de agosto (sexta-feira).
Para garantir participação, basta aos interessados acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda.
Com carga horária de 2h, o evento será realizado no dia 17 de agosto, das 15h às 17h (horário do Acre), por meio da plataforma Google Meet.
O público-alvo originário são magistrados, servidores e participantes do Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. Mas o webinário é aberto a todo o Poder Judiciário e à comunidade jurídica.
A hermenêutica dos precedentes judiciais assume relevância porque propicia um ponto de equilíbrio entre dois polos fundamentais: a liberdade interpretativa-decisória e os preceitos constitucionais, tanto de estabilidade, quanto de previsibilidade no Direito. Nesse sentido, é indispensável haver o respeito e/ou seguimento das cortes superiores aos seus próprios precedentes, a fim de se estabelecer um limite para interpretação no Direito.
Palestrante
Marcelo Elias Naschenweng é juiz de Direito em Santa Catarina (7ª Vara Cível da Comarca da Capital). Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre e doutor pela Universidade Estácio de Sá/ RJ (UNESA/RJ), com estágio doutoral em Málaga/ES (UMA/ES). Professor de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura Catarinense (Esmesc) e da Academia Judicial de Santa Catarina do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor de Pós-graduação no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi) e da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
