Evento é destinado a magistradas e magistrados, certificação é válida para promoção e vitaliciamento.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá no dia 10 de novembro o curso “Jurisdição em Fronteira”, a partir das 9h30 horário de Brasília-DF ou 7h30min (horário do Acre). O evento é destinado a magistradas e magistrados, que atuam na jurisdição em fronteira – não necessariamente lotados na fronteira.
As inscrições para atividade foram prorrogadas até o próximo dia 30 de outubro. Basta acessar o link: https://www.enfam.jus.br/inscricoes/jurisdicao-em-fronteira/. O evento será composto por palestras e oficinas preparatórias para um congresso internacional, que ocorrerá em 2022. Serão aceitas inscrições em oficina de arco diverso do arco de origem.
As vagas para os painéis serão ilimitadas. Para as oficinas serão disponibilizadas até 30 vagas em cada uma. A carga horária dos painéis será de 3 horas-aula. Entre painéis e oficinas a carga horária será de 6 horas-aula. A certificação é válida para promoção e vitaliciamento.
O evento será presidido pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mônica Sifuentes e o debate ficará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e professora da Enfam, Luiza de Figueiredo.
Painéis
No período da manhã serão realizados quatro painéis. O primeiro tratará do tema “Tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento” e será ministrado pelo geógrafo e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Tito de Oliveira. O segundo painel, “Segurança pública nas fronteiras”, será apresentado pelo sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Misse.
O terceiro painel abordará a “Imigração em Fronteiras” e será exposto pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marco de Oliveira. O quarto e último painel trará o tema “A construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira”, com apresentação do coordenador nacional do SGT-18 (Integração Fronteiriça), conselheiro Eduardo Pereira e Ferreira.
Oficinas
A “Oficina 1: Arco Norte” será iniciada às 14h, sob coordenação da professora da Enfam do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Elayne Cantuária, do desembargador do TJAP, João Lages, e da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Peres.
Já a “Oficina 2: Arco Central” terá o professor da Enfam do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), José Lunardelli e o juiz do TRF3, Daniel Chiaretti, como coordenadores.
A “Oficina 3: Arco Sul” será coordenada pela professora da Enfam do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Luciane Münch, pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Martha Jimenez e pela juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luciana Ballalai.
(Com informações da Assessoria da Enfam)
