Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro e é destinado a magistrado(a)s, servidores do TJAC e comunidade jurídica.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu nesta quinta-feira (28) as inscrições para o “Seminário Especial de Direitos Humanos”. O prazo segue até o dia 8 do mês de novembro.
Para garantir participação na atividade, com 50 vagas disponíveis, basta aos interessados acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda. O público-alvo sãomagistrado(a)s, servidores do TJAC e comunidade jurídica.
Com carga-horária de 5 h/aula, o Seminário marcará o encerramento do Programa de Direitos Humanos, lançado em abril deste ano. Será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, das 15h às 17h30min (horário do Acre).
A visão do Órgão de Ensino é de que os direitos humanos devem preceder os direitos fundamentais, já que estes são esculpidos pelo ordenamento jurídico e constitucional dos Estados-Nação.
Diretora da Esjud, a desembargadora Regina Ferrari assinalou que as instituições devem buscar “a consolidação de uma justiça que diminua distâncias e aproxime ações de inclusão, igualdade e de respeito à diversidade humana”.
O facilitador
Rafael dos Santos é especialista em Direito Processual Civil pela Univali e especialista em Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia. É mestre em Filosofia na UFSC e doutor em Direito com dupla titulação pela Univali e pela Università degli Studi di Perugia. Atualmente é coordenador e professor do Programa Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais, do Curso de Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais entre a Universidade do Vale do Itajaí e a Università degli Studi di Perugia. Também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Univali. É advogado e professor universitário.
