Órgão de Ensino contribui para evolução técnica e profissional do corpo funcional da Justiça Acreana e melhoria da prestação jurisdicional.
Ao longo de três décadas e meia, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) consolidou-se fundamentalmente como estratégica no aprimoramento da Justiça Estadual. De um lado, porque concorre à melhoria da prestação jurisdicional. De outro, pelo fato de que contribui para a evolução técnica e profissional do corpo funcional do Tribunal de Justiça Acreano (TJAC). Assim, o Órgão de Ensino favorece a atividade fim e a área administrativa da Instituição.
Ao completar 35 anos, a Esjud contempla uma história marcada por conquistas. “A Escola nasce precipuamente para promover a capacitação de magistradas(os), servidoras(es) e operadores do Direito. Mas amadurece no sentido de formar pessoas em uma perspectiva humanista, tornando-se um espaço de acolhimento do saber, do saber fazer e do saber ser. Nosso êxito é pautado pela proposta de compartilhar conhecimento, incentivar saberes e trocar experiências, dialogando com a sociedade”, assinalou a desembargadora Regina Ferrari, diretora.
Para o desembargador Júnior Alberto, vice-diretor do Órgão de Ensino, um dos maiores avanços foi o uso da tecnologia. “Hoje podemos participar de diversas atividades educacionais estando em casa, por meio de ferramentas digitais, o que permite inclusive a interiorização das nossas ações, que chegam com a mesma qualidade aos profissionais que estão nas comarcas mais distantes do Estado”, explicou.
“Nestes 28 anos de serviço público no Tribunal de Justiça, tive a oportunidade de acompanhar muitas mudanças positivas, uma delas foi o progresso da Escola do Poder Judiciário, a qual é essencial para o aperfeiçoamento de todos os servidores e colaboradores. Atualmente faço parte do Conselho Consultivo da Escola, o que é um privilégio, já que represento a inclusão dos demais colegas como voz ativa nas decisões, elaboração de projetos, sempre buscando o melhor em conhecimento para todos”, disse SilniFigueiredo, técnica judiciária.
História
A primeira Escola Judicial, inicialmente de natureza associativa, denominada Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), foi criada pela Resolução nº 34, de 1987, do TJAC, por iniciativa da desembargadora Miracele Borges, à época, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), com a finalidade de promover a capacitação dos profissionais da Justiça, visando ao aprimoramento dos serviços prestados à população. A primeira diretora oficial da Escola foi a desembargadora Eva Evangelista, no biênio 1993/1995.
Em sua fase de implementação desenvolveu atividades voltadas à capacitação profissional, destacando-se os cursos de preparação à carreira da magistratura, de iniciação funcional para novos magistradas(os) e servidoras(es), e cursos de atualização, destinados à comunidade jurídica, com metodologia centrada em seminários, palestras, encontros e conferências.
No exercício 2012, o projeto de modernização administrativa do Tribunal de Justiça instituiu a Escola do Poder Judiciário (Esjud), por força da Lei complementar nº 257, de 2013, órgão integrante da estrutura do TJAC. A nova estrutura Administrativa unifica a Esmac e o Centro de Capacitação do Poder Judiciário (Cecap), com a finalidade de formação, aperfeiçoamento e especialização, com atuação em todas as comarcas do interior e na capital do Estado.
Estrutura
Atualmente, a Esjud possui estrutura com diretoria, duas coordenadorias (científica e pedagógica), três gerências, duas assessorias (jurídica e administrativa), diversas salas de aula, Laboratório de Informática, um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), um sistema específico para gestão educacional (Sigen), uma Pós-Graduação (criada em março de 2022), uma Revista Jurídica (lançada em 2021) e uma série de programas, como o de Direitos Humanos e de Atualização Cível e Criminal, além de um Núcleo de Pesquisas Jurídicas (Nupej).
