Público-alvo prioritário da atividade são os juízes leigos convocados no Processo Seletivo 2021/2022.
Qualificar os juízes leigos para, nos limites das atribuições e responsabilidades, presidirem audiências de instrução no Sistema dos Juizados Especiais. Esse é o objetivo geral da Oficina “Condução de Audiência de Instrução”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).
As inscrições da atividade, que será conduzida pelo juiz de Direito Giordane Dourado, começam nesta sexta-feira (29) e seguem até o dia 4 de maio. Para garantir a vaga, basta acessar o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda.
O público-alvo prioritário são juízes leigos convocados no Processo Seletivo 2021/2022. Já o público-alvo remanescente são servidoras(es) que atuam nas audiências de instrução nos Juizados Especiais.
O foco da oficina de 6 horas/aula são princípios, regras e particulares que regem esse núcleo do Poder Judiciário do Estado do Acre. Será realizada nos dias 9 e 10 de maio, por meio de encontros síncronos (virtuais, ao vivo) no Google Meet.
Formador:
Giordane de Souza Dourado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e especialista em Poder Judiciário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é magistrado do Judiciário Estadual e coordenador científico da Esjud. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, além de publicações na área de Ciência Política. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portgual).
