Faz saber que será realizado pela Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Amazonas – ESMAM, mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso de Recomendação CNJ Nº 123/2022 e a efetivação do controle de convencionalidade no Brasil, curso em credenciamento na Enfam, a ser ministrado pelos formadores SÍLVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO, JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA e MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS.