O periódico é uma publicação científica interdisciplinar, de periodicidade semestral, editada pela própria Escola, órgão do TJAC.
Com vistas à conexão de saberes, a Direção da Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou público novo edital da Revista Jurídica do Órgão de Ensino (veja o Edital nº 04/2022 na íntegra). O prazo de submissão dos artigos segue até o dia 2 de setembro de 2022.
Segundo a desembargadora-diretora Regina Ferrari, a publicação tem alcançado maturidade e “um salto qualitativo”, ampliando “a difusão de conhecimentos, motivação da produção intelectual de magistradas(os) e servidoras(es) e comunidade jurídica”. Não menos importante, concorre ao fortalecimento do Judiciário Acreano, na medida em que oferece “lugar de fala e de pensamento aos profissionais da Justiça.
O que é
A Revista Jurídica da Esjud é uma publicação científica interdisciplinar, de periodicidade semestral, editada pela própria Escola, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Será publicada preferencialmente no formato eletrônico, no seguinte endereço: http://www.esjud.tjac.jus.br.
Não haverá pagamento ou remuneração aos autores dos trabalhos. A submissão do material implicará a cessão dos direitos autorais à Escola para fins de publicação na revista.
O periódico contribui para a documentação e ao necessário viés memorialístico das atividades acadêmica e científica dos integrantes do Judiciário Estadual.
Os artigos e as regras
Todos os artigos deverão ser inéditos e obedecer às Normas da ABNT, cujos requisitos e demais informações poderão ser observados no Edital nº 04/2022.
Autores
Serão admitidos artigos com, no máximo, 3 (três) autores/as. Em casos de dupla ou tripla autoria, todos os autores deverão atender integralmente às exigências descritas neste edital, não existindo diferenciação entre eles.
Poderão submeter artigos os/as autores/as que possuam título de Especialista, Mestre/a ou Doutor/a. Graduandos/as poderão participar como coautores, condicionada, todavia, à autoria conjunta com mestre/a ou doutor/a.
São de responsabilidade do(s) autor(es) as ideias, opiniões e conceitos emitidos nos artigos publicados, de modo que serão inteiramente responsáveis por citações, referências e titularidade das obras referenciadas.
As informações dos autores, como nomes e endereços, serão de uso exclusivo para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizadas para outras finalidades ou para terceiros.
Submissão dos artigos
Os artigos deverão ser submetidos exclusivamente por meio do endereço eletrônico: revistaesjud@gmail.com, até o dia 2 de setembro, acompanhados da declaração de autoria e exclusividade de publicação pelo Órgão de Ensino (anexo II) do edital. Cada autor/a poderá submeter, no máximo, 03 artigos para publicação. Não será cobrada qualquer taxa ou pagamento para submissão dos artigos pela comunidade jurídica.
O autor deverá submeter o artigo, exclusivamente, por meio do sistema on-line Open Journal System (OJS), no endereço https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/index, no período de 1º de junho a 2 de setembro de 2022.
Eventuais dúvidas ou dificuldades sobre a utilização desse sistema poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: revistaesjud@gmail.com.
Ao enviarem os artigos, os autores deverão concordar com o termo de submissão de artigo à Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre e de autorização para publicação, cessão de direitos autorais e declaração de ineditismo, constante no sistema OJS, na página https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/index.
Cada autor/a poderá submeter, no máximo, 3 artigos para publicação. Não será cobrada qualquer taxa ou pagamento para submissão dos artigos pela comunidade jurídica.
Os artigos e as regras
Os artigos deverão ser inéditos, com observância das normas e padrões da ABNT, com os seguintes requisitos:
O arquivo em PDF deverá ser na língua portuguesa e possuir, no mínimo, 15 e no máximo 30 laudas, em folha A4, posição vertical.
O texto será redigido em fonte Times New Roman, corpo 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5, parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm.
As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2018) deverão obedecer às regras da ABNT.
Os resumos deverão estar de acordo com as normas da ABNT (NBR 6028/2003).
Conforme a NBR 6024/2012, os títulos de todas as seções, de primária a quinária, deverão ser alinhados à esquerda, contendo o texto a eles relacionados, numerados de forma progressiva, devendo a numeração iniciar na introdução e encerrar na Conclusão/Considerações Finais.
Os trabalhos que envolvam pesquisas com seres vivos devem ser aprovados pelo Comitê de Ética da instituição do autor, de acordo com as normas vigentes.
Avaliação
Todos os artigos submetidos serão avaliados pelo Conselho Editorial, que emitirá parecer quanto à admissibilidade de publicação do trabalho. O Conselho Editorial terá total liberdade quanto à apreciação, aprovação e seleção dos materiais a serem publicados no periódico.
O resultado das avaliações será publicado no site da Escola do Poder Judiciário, no endereço eletrônico http://www.esjud.tjac.jus.br, em data oportuna.
Todos os autores com trabalhos publicados na Revista Jurídica receberão Certificado de Participação, com os dados da referida edição. A Esjud não se responsabilizará por eventuais falhas de tecnologia decorrentes de conexões com a Internet no momento do envio dos artigos para avaliação.
