Evento teve a participação do professor José Geraldo de Sousa Júnior e debateu temas relevantes, como o pluralismo jurídico.
Tema relevante no universo acadêmico e na comunidade, “O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática” foi abordado nessa segunda-feira (13) em um webinário da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).
A atividade reuniu magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), comunidade jurídica e acadêmicos de diversas instituições de ensino superior.
Transmitido por meio da Plataforma Google Meet, o evento teve a participação do desembargador Júnior Alberto, diretor da Esjud em exercício.
“Alinhada à missão do Judiciário do Acre, que é garantir justiça para a paz social. Não menos importante, está inserida no mapa estratégico, dentro do macrodesafio ‘sociedade’, que prevê a garantia plena dos direitos dos jurisdicionados”, disse o magistrado sobre a iniciativa.
Ainda de acordo com o desembargador, “é preciso “reconhecer essas vozes, muitas vezes silenciadas pelas instituições, pessoas transformadas em subcidadãos”.
O mediador do debate foi o juiz de Direito Anastácio Menezes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco. Ele elogiou o facilitador do webinário, de quem já foi aluno e é admirador. Ao fazer a apresentação do currículo, ressaltou sua contribuição para a construção do pensamento crítico nacional.
A palestra
Doutor e professor titular aposentado da Universidade de Brasília (UNB), José Geraldo de Sousa Júnior conduziu a palestra. Em princípio, fez um apanhado histórico do conceito “O Direito Achado na Rua”, concebido na década de 80 pelo antropólogo Roberto Lyra Filho, fundador da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR).
Em seguida, salientou que é necessária uma permanente construção do saber acerca da temática, pois a sociedade é dinâmica e passa por profundas transformações políticas, socioeconômicas e culturais. Nesse sentido, segundo ele, “o acumulado teórico e os pressupostos universais devem fincar os pés na realidade”. Citou Paulo Freire, para quem “a cabeça pensa a partir do chão que a gente pisa”.
Também recorreu ao professor português Boaventura de Sousa Santos, na perspectiva do pluralismo jurídico de Pasárgada. Nesse caso, uma das ideias centrais do pensador lusitano é que “no estado de direito da sociedade capitalista, o estado não é só de direito e o direito não é só do estado”.
Quer assistir à palestra na íntegra? Acesse o canal da Esjud no YouTube (https://www.youtube.com/c/EscoladoPoderJudici%C3%A1rioESJUD).
