Iniciativa fruto de emendas parlamentares e convênio com o Governo do Estado visa o desenvolvimento profissional e inclusão social pelo trabalho de jovens aprendizes.
Promover a qualificação profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social. Esse é o principal objetivo do Convênio nº 1/2022, firmado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) atuará diretamente na execução do convênio. Já a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) será supervisora da prática profissional dentro da Instituição. Coordenadora da CIJ e também diretora do Órgão de Ensino, a desembargadora Regina Ferrari assinalou a relevância da iniciativa.
“Como bem disse Rubem Alves, Escolas de verdade amam os pássaros em voo e não engaiolados. ‘Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado, mas pode ser encorajado’. Assim, a proposta é de encorajamento, de despertar esses jovens para desenvolver as melhores competências profissionais para sua inserção qualificada no mercado de trabalho”, disse. A magistrada frisou ainda que “esse olhar humano e cidadão é imprescindível para que a Justiça se torne efetiva na sociedade”.
A Esjud possui expertise nas áreas de formação, capacitação e aperfeiçoamento de magistradas(os), servidoras(es) e operadores do Direito do Judiciário Acreano.
A psicóloga Kariny Gonçalves, que atua na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, ressaltou o efeito primordial da ação. “O foco é na profissionalização, mas especialmente na inclusão. São jovens e adolescentes inseridos em um contexto de vulnerabilidade social, aos quais está sendo disponibilizada a oportunidade de emprego, de um recomeço. São provenientes de casas de abrigos ou cumprem medidas socioeducativas, e são encaminhados pelas equipes técnicas que os acompanham. Trata-se também da melhoria da qualidade de vida, pois passam até mesmo a ajudar no sustento de casa. E, à medida em que vão aprendendo e se qualificando, também vão se ressocializando, explicou.
O programa
O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho (Programa Radioativo) é resultado de recursos de Emendas Parlamentares Estaduais, destinadas ao TJAC, nos termos de Convênio nº 01/2022 – SEJUSP/TJAC (1172339). O projeto tem o apoio técnico da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal.
Como vai funcionar
As aulas práticas do Programa Radioativo acontecem nas instituições parceiras (Tribunal, Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e Fieac), no período de 18 de julho de 2022 até o dia 30 de maio de 2023.
A Esjud organizou um cronograma de recepção para os 15 alunos que irão desenvolver atividades no âmbito do Tribunal de Justiça, conforme programação (veja abaixo).
A instituição formadora é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AC), que promoverá a qualificação profissional com cursos de aprendizagem, propiciando aos aprendizes vivenciar experiências profissionais nas instituições e, não menos importante, sua inclusão no mercado de trabalho.
Metodologia da formação
Os alunos farão uma formação de 800h, com a carga horária dividida em horas no Senai e nas outras instituições (TJAC, DPE/AC e Fieac).
Total de 35 alunos, sendo:
– 15 no TJAC
– 15 na DPE/AC
– 5 na Fieac
Os alunos ficam 2 dias no Senai e três dias nas instituições onde forem lotado se receberão bolsas de estudo e auxílio (vale transporte).
Programação no no TJAC
Terça-feira (30) – jovens serão recebidos na Instituição;
8h às 11h – Recepção e boas-vindas (desembargadora Regina Ferrari, desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do TJAC e juíza de Direito Andréia Brito, auxiliar da Presidência).
Oficinas
– Conhecendo o Poder Judiciário
8h20 às 9h20
– Ética no Poder Judiciário
9h30 às 10h
– Pronomes de Tratamento
10h15 às 11h
Dia 31/8 (8h às 11h)*
Visita guiada aos prédios do Poder Judiciário (Sede Administrativa, Cidade da Justiça, Fórum e Palácio da Justiça);
8h às 9h30 – Sede Administrativa;
9h30 às 11h (Cidade da Justiça, Fórum Barão do Rio Branco e Palácio da Justiça).
*Dia 01/09 (8h às 11h)*
– Segurança da Informação;
8h às 8h30
Conhecendo os setores de lotação;
