Sociedade atual é digital e hiperconectada”; fatos e condutas da vida estão todas vinculadas a dispositivos informáticos.
Com vistas à atualização contínua e à qualificação profissional de magistradas(os) e servidoras(es), a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) tem ampliado a ofertas de cursos e atividades nas mais diversas áreas do conhecimento.
Nesta semana, por exemplo, promoveu o Webinário “Prova Digital”, de caráter não apenas teórico, mas prático, pois afeta diretamente o dia a dia de julgamentos em todo Brasil.
O evento reuniu profissionais da Justiça de Rio Branco e interior do Estado e foi conduzido pelo professor Platon Teixeira, uma das maiores autoridades do Brasil no tema.
“Tema importantíssimo e, eu diria, até desafiador, que exige de todos nós constante debate, aprendizagem, conhecimento, para que venhamos oferecer uma prestação jurisdicional justa e efetiva”, assinalou a desembargadora Regina Ferrari, diretora da Esjud.
A palestra
Com duas horas-aula, a palestra foi realizada por meio da Plataforma Google Meet, com mais de 100 pessoas presentes.
“A prova digital não pode ser vista como uma panaceia, que resolva tudo ou usada de forma banal. Mas também é um recurso do qual não podemos abrir mão ou que venhamos subestimar”, explicou em princípio o palestrante.
Platon Teixeira considerou que é fundamental a capacitação de magistrados na produção e coleta de provas digitais. “Essas atividades proporcionam uma formação num campo até agora pouco explorado pelos juízes. Os operadores do Direito precisam saber atuar com segurança e explorar as evidências deixadas pela sociedade hiperconectada nas mais diversas bases de dados”, disse.
Contexto atual
O doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais frisou que atualmente “a sociedade é digital e hiperconectada”. Nesse contexto “os fatos e condutas da vida estão todas – de alguma maneira – vinculadas a dispositivos informáticos”. “Como nossos hábitos de vida e de consumo estão diuturnamente sendo coletados, registrados e tratados para os mais diversos fins pelos provedores de conexão e de conteúdo, estes dados também podem fazer prova, se devidamente e legalmente coletados”, aprofundou.
