Atividade aborda “Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades”.
A I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018 traz o relevante tema “Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades”. A atividade é promovida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) junto com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica.
As inscrições foram iniciadas nesta segunda-feira (16) e seguem até a próxima sexta-feira (20). Para a abertura oficial – que ocorrerá no dia 25 -, toda a comunidade é convidada a participar. A aula inaugural será realizada na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a partir das 19h.
Maiores informações podem ser obtidas por meio do Portal da Escola, https://esjud.tjac.jus.br/
Com apoio da Presidência do Tribunal, da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), da OAB-Seccional Acre, e da própria FAAO, a Esjud trará a Rio Branco alguns dos mais renomados profissionais da área, como a neurocientista Regina Nogueira, e os juízes de Direito Ben-Hur Viza, Luciana Rocha e Deyvis de Oliveira.
Ben-Hur Viza
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde 1997, Ben-Hur Viza também se destaca por lutar pelos direitos das mulheres no DF. À frente do Juizado de Violência Doméstica do Núcleo Bandeirante, foi inovador em promover atendimentos multidisplinares na aplicação da Lei Maria da Penha para as vítimas de violência.
É um dos coordenadores do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (NJM/TJDFT).
Com esses atendimentos, articulou a rede de proteção às mulheres, promovendo termos de cooperação com instituições públicas e privadas, que atuam no combate à violência contra a mulher. Encabeçou e participou da criação de projetos importantes no âmbito do TJDFT, os quais se destacaram no cenário nacional, como o “Maria da Penha vai à Escola”; as Medidas Protetivas Eletrônicas de Urgência – MPUe; a cartilha “Vamos conversar?”; os Grupos Reflexivos de Homens, entre outros.
Luciana Lopes Rocha
A magistrada é coordenadora do Centro Judiciário da Mulher – CJM/TJDFT e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga. Pós-Graduada, tem especialização em Direito Processual Civil, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Atuou como Coordenadora da Central de Conciliação, atual Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, e como juíza-coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família de Brasília. Como docente da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, ministrou Cursos de Capacitação de Conciliadores dos Juizados Especiais.
Deyvis de Oliveira Marques
Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialização em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), atuando na área de violência doméstica e familiar contra a mulher. Também é titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJRN. Foi presidente do 9º Fonavid. Possui Especialização em Direito Registral Imobiliario
Regina Lúcia Nogueira
Neurocientista, psicóloga do (TJDFT) e do NJM. Pós-doutorado em Neurociência na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (UNESP); doutorado e mestrado em Neurociência pela Universidade de São Paulo (USP). Recebeu o Prêmio Highly Cited Brazilian Articles do Institute of Scientific Information (ISI, USA), pelo artigo brasileiro na área Neurociência/Farmacologia mais citado da década.
Possui graduação em Psicologia e em Educação Física. É facilitadora PSYCH-K® Avançada e Pro. Possui Curso em Resolução Consensual de Conflitos pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) e Curso de Coaching – Corporate Coach U. Foi docente do Curso de Psicologia da Universidade Estácio de Sá (1998-2006) e da Universidade de Ribeirão Preto (1998-2005).
Primeiro dia
Para o primeiro dia na FAAO estão disponíveis 700 vagas. “A importância do Diálogo entre o Direito e a Neurociência para o Sistema de Justiça: aplicação na violência de gênero” será direcionada pela juíza de Direito e presidente do 10º Fórum Nacional de Violência Doméstica (Fonavid), Luciana Rocha, juntamente com a neurocientista Regina Lúcia Nogueira.
Segundo e terceiro dias
Na quinta e sexta-feira (26 e 27), a formação continua na Esjud. O coordenador do Centro Judiciário da Mulher do Distrito Federal, juiz de Direito Ben-Hur Viza, conduz o curso com a temática “Uma abordagem sobre violência doméstica e demais questões de gênero, com aspectos polêmicos e práticos”.
O aporte teórico será dinamizado com a roda de conversa, no período vespertino. Para debater “A Lei n° 13.641/2018 – Crime de descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha”, participarão também os juízes de Direito convidados Luciana Rocha e Deyvis de Oliveira, mediados pela Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco.
A última manhã de capacitação terá o diálogo focado na troca de experiência, bem como na temática de “A integração operacional do Poder Judiciário à Política Pública no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Da atuação da Rede de Proteção e da equipe de atendimento multidisciplinar”.
Inscrições
A matrícula deverá ser feita mediante preenchimento da ficha de inscrição, devidamente autorizada pelo chefe imediato (no caso de servidor), disponível no endereço https://esjud.tjac.jus.br/ no período de 16 a 20 de abril de 2018.
Ao término do prazo da inscrição a Esjud encaminhará para os e-mails indicados a confirmação.
Terá direito ao certificado de participação o aluno que obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).
