Caso Mariana: STF mantém acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem

Decisão unânime considerou que pelas regras processuais só podem questionar uma decisão judicial as pessoas diretamente afetadas por ela. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos e manteve o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O colegiado entendeu que as entidades que apresentaram […]
Esjud abre inscrições para o curso “Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergentes”

Ação visa aperfeiçoar a estrutura da argumentação jurídico-decisória e a formatação do Estado Democrático de Direito. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para o curso “Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente”. O prazo de inscrição segue até o dia 21 de maio; já as atividades presenciais […]
STJ decide que animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia em viagens de avião

Decisão considera que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar o embarque nas cabines das aeronaves de bichos que não sejam cães-guias. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os animais de suporte emocional não devem ser equiparados aos cães-guia para fins de permanência com o passageiro nas cabines de voos […]
Esjud conclui com sucesso curso “Laboratoristas de Inovação”

Ação educacional teve como foco a melhoria da dinâmica de trabalho na Justiça Acreana, com resposta mais ágil e eficiente à sociedade. Durante três dias seguidos, profissionais da Justiça Acreana foram capacitadas(os) para estruturação, gestão e operacionalização de um Laboratório de Inovação, alinhado aos princípios da Resolução nº 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Escola do Poder Judiciário do Acre promove curso “Laboratoristas de Inovação”

Ação educacional concorre para otimização do trabalho no Judiciário e a uma maior efetividade nos serviços oferecidos aos cidadãos. Capacitar os(as) participantes nas bases conceituais e práticas da inovação no setor público, com foco na estruturação, gestão e operacionalização de um Laboratório de Inovação alinhado aos princípios da Resolução nº 395/2021 do Conselho Nacional de […]
TJAC e Esjud promovem palestra de conscientização sobre o assédio e discriminação

Evento abordou a compreensão sobre os diversos tipos de assédios e seus atores, os abusadores, os facilitadores e os negadores. Sensibilizar magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es) sobre a importância do combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. Com essa intenção, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e […]
Esjud obtém credenciamento de novos cursos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Aprovação atesta qualidade do trabalho realizado pelo Órgão de Ensino, que contribui à melhoria da prestação jurisdicional no Acre. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) obteve o credenciamento de três novos cursos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A medida denota a busca permanente do Órgão de Ensino em […]
Escola do Poder Judiciário do Acre sedia palestra “A Escutatória como Pilar Estratégico: Conectando, Mediando e Resolvendo”

Thomas Brieu compartilhou experiências pessoais e do mundo corporativo, em áreas como, liderança, comunicação, gestão e vendas. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) sediou nesta sexta-feira (25) a palestra “A Escutatória como Pilar Estratégico: Conectando, Mediando e Resolvendo”. Nesse sentido, o Órgão de Ensino atuou como parceiro da Secretaria de Administração do Estado […]
Escola do Poder Judiciário do Acre certifica novas juízas e juízes após Curso de Formação Inicial

Profissionais estão aptos para fortalecer a Justiça de todo Acre, após período de qualificada preparação na Capital. Mais oito novas juízas e juízes de Direito substitutas(os) foram devidamente preparadas(os) nos últimos meses pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) – ofertado pelo Órgão de Ensino e […]
Desembargador Luís Camolez participa de Congresso Copedem sobre Justiça e tecnologia

Evento acontece no Rio de Janeiro e traz à reflexão assuntos relevantes diante da revolução tecnológica. Com reflexões sobre ética e o uso responsável da inteligência artificial, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) coloca em perspectiva o papel da Justiça diante da revolução tecnológica. Iniciado na quinta-feira (10), o Congresso […]