Inscrições abertas: Esjud promoverá curso “Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico”
Objetivo é empregar as qualidades da boa linguagem jurídica, bem como compreender os fundamentos do Pacto Nacional da Linguagem Simples. Capacitar profissionais da Justiça para aplicar os princípios da linguagem simples na produção de textos jurídicos, com domínio das normas gramaticais atualizadas, ortografia e acordo ortográfico vigente. Com esse objetivo, a Escola do Poder Judiciário […]
Esjud recebe programação da II Semana dos Juizados Especiais
Objetivo é ampliar o conhecimento, compartilhar boas práticas e debater os desafios enfrentados pelos Juizados Especiais no cenário forense. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) recebe durante cinco dias seguidos a “II Semana Nacional dos Juizados Especiais”. A programação especial acontece no auditório do Órgão de Ensino, tem como tema “Fortalecer os Juizados […]
Esjud abre inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública e Suplementar”
Ação educacional vai abordar temas relevantes, como o novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) está com as inscrições abertas para o curso “Judicialização da saúde Pública e Suplementar: o novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal […]
Escola do Poder Judiciário promove até sexta-feira (23) curso “Formação de Formadores eproc”
Objetivo é habilitar novos(as) formadores(as) da Capital e do interior do Estado para multiplicar conhecimento sobre recursos e benefícios da ferramenta. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promove durante toda esta semana o curso “Formação de Formadores eproc”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A proposta é […]
Caso Mariana: STF mantém acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem
Decisão unânime considerou que pelas regras processuais só podem questionar uma decisão judicial as pessoas diretamente afetadas por ela. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos e manteve o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O colegiado entendeu que as entidades que apresentaram […]
Esjud abre inscrições para o curso “Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergentes”
Ação visa aperfeiçoar a estrutura da argumentação jurídico-decisória e a formatação do Estado Democrático de Direito. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para o curso “Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente”. O prazo de inscrição segue até o dia 21 de maio; já as atividades presenciais […]
STJ decide que animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia em viagens de avião
Decisão considera que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar o embarque nas cabines das aeronaves de bichos que não sejam cães-guias. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os animais de suporte emocional não devem ser equiparados aos cães-guia para fins de permanência com o passageiro nas cabines de voos […]
Esjud conclui com sucesso curso “Laboratoristas de Inovação”
Ação educacional teve como foco a melhoria da dinâmica de trabalho na Justiça Acreana, com resposta mais ágil e eficiente à sociedade. Durante três dias seguidos, profissionais da Justiça Acreana foram capacitadas(os) para estruturação, gestão e operacionalização de um Laboratório de Inovação, alinhado aos princípios da Resolução nº 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Escola do Poder Judiciário do Acre promove curso “Laboratoristas de Inovação”
Ação educacional concorre para otimização do trabalho no Judiciário e a uma maior efetividade nos serviços oferecidos aos cidadãos. Capacitar os(as) participantes nas bases conceituais e práticas da inovação no setor público, com foco na estruturação, gestão e operacionalização de um Laboratório de Inovação alinhado aos princípios da Resolução nº 395/2021 do Conselho Nacional de […]
TJAC e Esjud promovem palestra de conscientização sobre o assédio e discriminação
Evento abordou a compreensão sobre os diversos tipos de assédios e seus atores, os abusadores, os facilitadores e os negadores. Sensibilizar magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es) sobre a importância do combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. Com essa intenção, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e […]