Edital nº 30/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Conhecendo o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, no período de 11 a 17 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.
Edital nº 29/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, no período de 5 a 12 de maio de 2021, conforme o regramento discriminado.
Edital nº 28/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Audiência de Custódia, Monitoração Eletrônica e Central Integrada de Alternativas Penais, no período de 30 de abril a 5 de maio de 2021, credenciado pela ENFAM, Portaria 85/2021, de 19 de abril de 2021.
Edital nº 27/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para para o webinário Sistema de Precedentes, no período de 27 de abril a 2 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.
Edital nº 26/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para para o Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar, no período de 19 de abril a 5 de maio de 2021, conforme as regras nele determinadas.
Edital nº 25/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Crise Democrática, Pandemia e Direitos Fundamentais, no período de 19 a 29 de abril de 2021, conforme as regras nele determinadas, como lançamento do Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.
Edital nº 24/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Introdução às Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais num Sistema Multinível, no período de 19 a 28 de abril de 2021, conforme as regras determinadas, como lançamento do Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.
Edital nº 23/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso “O Sistema Constitucional e Legal de Receitas Próprias do Poder Judiciário”, no período de 15 a 23 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.
Edital nº 22/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Criminal, no período de 7 a 14 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.
Edital nº 21/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Cível, no período de 7 a 14 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.