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Portarias

2024

Portaria Nº 09/ 2029 – Dar CONTINUIDADE à publicação “Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário –
ESJUD” e INSTITUIR conselho editorial da mesma.


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2023

Portaria Nº 07/ 2023 – Conferir ELOGIO e AGRADECIMENTO a servidores e servidoras da ESJUD.


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Portaria Nº 06/ 2023 – Designa os magistrados que irão compor os grupos de estudos do Centro de Estudos Jurídicos – NAEJ, para elaboração de Propostas de Notas Técnicas, nos termos previstos no art. 4º, IV, da Portaria nº 2599/2022.


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Portaria Nº 05/ 2023 – Designa o Servidor Raimundo Lucivaldo Firmino do Nascimento (Técnico
Judiciário) para integrar o Conselho Consultivo da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, biênio 2023/2025.


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Portaria Nº 04/ 2023 – Designa o Juiz de Direito Leandro Leri Gross para integrar a Coordenadoria
Científica, atuando nas ações formativas da Escola do Poder Judiciário.


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Portaria Nº 03/ 2023 – Designa os Juízes Lois Carlos Arruda e Anastácio Lima de Menezes Filho para atuarem na função de Coordenador Pedagógico e Coordenador Científico, respectivamente, nas ações formativas da Escola do Poder judiciário.


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Portaria Nº 02/ 2023 – Designa para a função de Vice-Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no
biênio 2023-2025, o Desembargador Roberto Barros. 


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Portaria Nº 01/ 2023 – Designa a constituição do Conselho Consultivo da Escola do Poder Judiciário –
ESJUD, biênio 2023/2025


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2022

Portaria Nº 2558/ 2022 – Institui a Medalha do Mérito da Academia Judicial


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Portaria Nº 2599/ 2022 – Regulamentar o Núcleo Avançado de Estudos Jurídicos – NAEJ


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2021

Portaria Nº 559/2021 – Nomear Coordenador Pedagógico e Coordenador Científico da Esjud


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Portaria Nº 561/2021 – Fica criado, no âmbito da Escola do Poder Judiciário, a Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário -ESJUD


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Considerando que os servidores escolhidos para compor o Conselho deverão ser estáveis e, preferencialmente, não estar subordinados hierarquicamente a quaisquer dos membros do Conselho, nos termos do § 4.º incisos I e II do Regimento Interno da ESJUD (Resolução TPADM n.º 260/2021).


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Portaria Nº 1742 / 2021 – Designar para a função de Vice-Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD no biênio 2021-2023


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Portaria Nº 373 / 2021 – Constituição do Conselho Consultivo da Escola do Poder Judiciário do Acre


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