Publicações - Escola do Poder Judiciário

Produção	Autor	Tipo
A Conciliação nas Audiências em Processos Judiciais de Inventário	Luís Vitório Camolez	Dissertação
Conciliação em inventários judiciais: experiência da Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco –Acre	Luís Vitório Camolez	Artigo
Conciliation In Judicial Inventories: Experience Of The Orphans And Successions Court Of Rio Branco –Acre	Luís Vitório Camolez	Capítulo de Livro
Análise dos impactos econômicos e produtivos do afastamento dos juízos eleitorais em relação ao eleitorado, decorrentes do rezoneamento eleitoral	Luís Vitório Camolez	Artigo
O controle judicial do orçamento público e efetivação dos direitos fundamentais sociais sob a ótica da análise econômica do direito	Romário Divino Faria	Dissertação
A política pública de saúde e sua implementação gerencial, de acordo com a capacidade econômica do povo e as competências constitucionais dos poderes do estado brasileiro: o papel do poder judiciário brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	Lois Carlos Arruda	Dissertação
O trabalho invisível não considerado na produtividade judicial da magistrada acreana	Olívia Maria Alves Ribeiro	Dissertação
Violência contra a mulher: efetividade das medidas protetivas de urgência na redução da reincidência em casos de violência doméstica na Comarca de Bujari-AC	Manoel Simões Pedroga	Dissertação
Avaliação de risco na violência doméstica e familiar contra a mulher: potencialidades do formulário nacional como instrumento de proteção no estado do Acre	Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana	Dissertação
Usucapião na Amazônia Legal: o reconhecimento do meio ambiente como direito humano a partir do diálogo de fontes e controle de convencionalidade	Zenice Mota Cardozo	Dissertação
Licença-maternidade e substituição efetiva das assessoras jurídicas	Iriá Farias Franca Modesto Gadelha	Dissertação
Soluções fundiárias a conflitos coletivos em local de acesso preservado por limites naturais no estado do Acre: jurisdição adequada, efetiva e paz social	Erik da Fonseca Farhat	Dissertação
A influência do direito comparado e do novo pensamento contemporâneo na formatação do controle difuso de constitucionalidade no poder judiciário brasileiro como forma de implementação dos direitos humanos	Mateus Pieroni Santini	Dissertação
Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica	Adamarcia Machado Nascimento	Dissertação
Cartório unificado no Acre: justiça acessível e direitos humanos	Célio José Morais Rodrigues	Dissertação
Poder familiar e guarda no direito brasileiro, no pós-constituição de 1988 e sob a égide do Código Civil de 2002: compreensão dos institutos e sua relevância para resolução da disputa judicial pela guarda de criança e adolescente por intermédio da conciliação ou mediação	Fernando Nóbrega da Silva	Dissertação
A importância epistêmica da metodologia no reconhecimento de pessoas: análise de casos na vara de delitos de roubo e extorsão da comarca de Rio Branco, no período de janeiro de 2023 a setembro de 2024	Gustavo Sirena	Dissertação
Audiência de custódia, reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no estado do Acre	Clovis de Souza Lodi	Dissertação
O Programa Saber Sem Fronteiras no percurso formativo de magistrados e servidores acreanos	Elcio Sabo Mendes Júnior	Dissertação
A implementação do plano de política antimanicomial no estado do Acre	Robson Ribeiro Aleixo	Dissertação
Políticas públicas prisionais em resposta à ADPF nº 347: superencarceramento, estado de coisas inconstitucional e possibilidades de reforma no sistema prisional do Acre	Andrea da Silva Brito	Dissertação