Inscrições seguem até as 14h30min dessa sexta-feira (9), já o sorteio eletrônico de distribuição das vagas ocorre no mesmo dia.
Servidores interessados em participar da palestra com o professor PhD Robert Alexy precisam se inscrever por meio do link de seleção. A Escola do Poder Judiciário (Esjud) realizará o sorteio eletrônico às 15h desta sexta-feira (9), pois é o instrumento mais democrático e transparente para distribuição das vagas.
A medida também se faz necessária em virtude da limitação de vagas e espacial do local do evento.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do Portal da Esjud no endereço eletrônico https://esjud.tjac.jus.br/, até 14h30min de hoje. A Escola disponibilizou um link direto (veja aqui), para facilitar o procedimento.
O público-alvo são os servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores, nos órgãos da Administração Superior (Assessorias da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria) e das unidades jurisdicionais do 1º Grau de Jurisdição da Comarca de Rio Branco.
As informações complementares, como as regras e critérios para seleção/distribuição das vagas, constam do Edital nº 13/2019 (acesse aqui)
A palestra do professor PhD Robert Alexy acontece no sábado (10) no Auditório do Centro Universitário Unimeta (Estrada Alberto Torres, nº 947, Bairro da Paz). A agenda é fechada e se destina somente ao público-alvo específico de cada instituição integrante.
Distribuição das vagas
As vagas serão divididas em: 18 vagas destinadas aos gabinetes dos desembargadores, três vagas para as Assessorias da Administração Superior (uma vaga para cada – Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria) e 18 vagas para os servidores com lotação no 1º Grau da Comarca de Rio Branco.
A confirmação da inscrição será realizada pela Gerência de Administração do Ensino (Geade) e será encaminhada exclusivamente por e-mail ao participante. Mas não corresponde à garantia da vaga, uma vez que esta será definida ou sorteio.
As vagas não preenchidas pelas indicações serão sorteadas entre os servidores do banco de reserva, formado pelos nomes remanescentes de todos os gabinetes.
Serão realizados sorteios de inscrições em quantitativo superior ao número de vagas, objetivando formar bancos de reservas.
Seis instituições parceiras
São realizadores do evento o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Esjud; o MPAC, com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); bem como a OAB-Seccional Acre, a Procuradoria Geral do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Acre e o Tribunal de Contas do Estado, por intermédio de suas respectivas escolas.
Horário e acesso no local
O credenciamento dos inscritos está previsto para 8h. Já palestra terá início às 9h, com o tema “Diálogos sobre Direitos Fundamentais: o Sistema de Robert Alexy”. O pesquisador alemão é considerado o maior filósofo vivo do Direito.
Os participantes terão acesso ao evento no auditório ou em umas das salas extras, nas quais será transmitida a palestra, de acordo com o respectivo número de vagas destinadas ao Tribunal de Justiça e a distribuição realizada pela Diretoria da Escola.
A palestra
Com carga horária de 3h, a palestra terá tradução simultânea conduzida pelo professor Rogério Nery, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), que é PhD em Direitos Fundamentais pela Universidade de Paris.
Currículo
Robert Alexy nasceu na cidade alemã de Oldenburg, em 1945. Graduou-se em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen (Alemanha). Seu PhD, defendido em 1976, rendeu o livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Em 1984, produziu outro trabalho de relevância internacional, “Teoria dos Direitos Fundamentais”, que se tornou um clássico da Teoria do Direito.
