Pós-Graduação Stricto Sensu na área “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” vai formar magistradas e magistrados do Acre.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) terá em breve, e pela primeira vez, o “Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”, destinado a magistradas e magistrados. A iniciativa é possível em virtude de uma parceria acadêmica entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Órgão de Ensino, a Fundação Universidade do Tocantins (UFT), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), que assinaram um convênio no final da tarde dessa segunda-feira (15).
A partir de agora haverá a realização de uma turma do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Ppgpjdh) na modalidade “fora de sede”, que contemplará 20 profissionais da Justiça Acreana.
Processo seletivo
A ideia é de que o processo seletivo seja iniciado neste mês maio. Já as aulas estão previstas para começar em agosto de 2023, na modalidade presencial, em Rio Branco-AC. De acordo com a Esmat, o Ppgpjdh encontra-se atualmente na sua 10ª Turma, tendo formado 229 acadêmicas(os), e conta com outros(as) 53 em formação.
Importância
Segundo a desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC, a cooperação diminuirá as barreiras geográficas e ambientais. “A gratidão pela parceria é embasada em duas matrizes: a alegria e a expansão do conhecimento, a qual sai das fronteiras do bioma cerrado e vai compartilhar conhecimentos para a região extremo-norte do Brasil. Estamos emocionados com essa parceria da Escola e da UFT com o nosso Estado”, explicou.
Desde que assumiu o setor, em fevereiro deste ano, o desembargador Elcio Mendes tem se esforçado na perspectiva do diálogo e da articulação institucional, para que a Esjud alcance projeção qualitativa e profissionalismo. O diretor do Órgão de Ensino assinalou o sentimento de gratidão e estima ao desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Esmat. “Gostaria de ressaltar o zelo do desembargador nas tratativas para atender ao nosso estado do Acre, com destaque para o Poder Judiciário propiciar um Mestrado aos(às) juízes e juízas daquela localidade. Será a primeira turma de juízes e de juízas do nosso Estado a serem atendidos nesta seara”, disse.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Felipe, considerou que o momento resulta importante, pois reflete a evolução da Escola Tocantinense no processo de formação de magistradas(os), servidoras(es), demais órgãos parceiros e membros da sociedade em geral na qualificação de Pós-Graduação Stricto Sensu. “Estou imensamente feliz com essa parceria. Este é um momento ímpar em que a Esmat juntamente com a UFT estão exportando conhecimentos para além do ambiente acadêmico tocantinense. Tudo isso é resultado da brilhante atuação do desembargador Marco Villas Boas frente à Esmat”, afirmou.
O desembargador Marco Villas Boas, que também é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, ressaltou que parceria concorre para ampliar a produção de estudos acadêmicos, especialmente atinentes à biodiversidade, e aos temas jurídicos ligados ao meio ambiente.
“Este é um momento importante no compartilhamento de conhecimentos, pois estamos no mesmo nível dos demais centros de pesquisa voltados para o aprimoramento do Sistema de Justiça, que conta com eventos de cooperação internacional, o que nos permite intercâmbio de pesquisa em diversas partes do planeta”, explicou.
Academia e ciência
Para o reitor da UFT, Luís Bovolato, a parceria entre o setor de serviço e a academia é assume relevância estratégica, uma vez que favorece a realização de pesquisas que impactem na melhoria dos serviços prestados à sociedade. “É importante destacar que projetos como esse do mestrado que hoje se estende à escola do Acre precisam ser desencadeados também pelos outros poderes de estado e pelos programas stricto sensu da UFT. Nossas instituições têm como perspectiva o fomento de pesquisa que promova o desenvolvimento regional (tanto nos aspectos econômicos, sociais e científicos) e, hoje, sobretudo o desenvolvimento das instituições que fazem parte da região amazônica”, concluiu.
Reunião
Participaram da reunião de assinatura do convênio a desembargadora Regina Ferrari, o desembargador Elcio Mendes; a desembargadora Etelvina Maria, e a desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do TJTO; o desembargador Marco Villas Boas; a desembargadora Maysa Rosal, corregedora-geral da Justiça do Tocantins; o professor doutor Luís Bovolato, reitor da UFT; o professor doutor Thiago Pereira, pró-reitor de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação da UFT; a desembargadora Angela Haonat, primeira diretora-adjunta da Esmat; o juiz Wellington Magalhães, terceiro diretor-adjunto da Esmat; o professor doutor Gustavo Paschoal, coordenador do Ppgpjdh; o professor doutor do Ppgpjdh, Tarsis Barreto; o senhor Léo Araújo, diretor-geral Fapto; e a magistrada Odete Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto).
(Fotos Ednan Cavalcanti/Assessoria da Esmat)
