Capacitações e formações contribuem diretamente para o fortalecimento da atividade jurisdicional e melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) já definiu as ações educacionais para agosto. As atividades visam à capacitação, à formação e ao aperfeiçoamento de magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Estadual.
Já no começo do mês, por exemplo, começam as inscrições para o curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI 4.0”, o qual será realizado entre 15 e 31 de agosto. O objetivo é conhecer as mudanças mais significativas da nova versão, bem como explorar as principais funcionalidades do sistema.
O curso “O uso dos pronomes”, mais uma etapa do “Programa Autoinstrucional – Língua Portuguesa”, será promovido entre os dias 1º e 25 de agosto. Este é o sexto curso dessa temática, essencial para todas áreas do conhecimento e de atuação profissional. Será todo realizado em modalidade EaD – Autoinstrucional, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Órgão de Ensino. O público-alvo são servidoras(es), colaboradoras(es) e estagiárias(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
Também será oferecido, na modalidade semipresencial, o Programa Saber Sem Fronteiras, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com carga horária de 30 horas-aula, será realizado de 28 de agosto a 25 de setembro deste ano. Os encontros serão presenciais – nos dias 30 e 31, das 10h às 14h, na sede da Esjud; e também no AVA.
Área fim
Para contribuir para o alcance da missão do TJAC, que é garantir justiça para paz social, o Órgão de Ensino preparou o curso “Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Violência de Gênero”, uma das temáticas mais relevantes da atualidade. Com carga horária de 20 horas-aula, a atividade será realizada toda na Modalidade EaD, com encontros síncronos (on-line e ao vivo), entre os dias 1º e 22 de agosto.
O público-alvo prioritário são magistradas, magistrados, assessoras, assessores e assistentes técnicos, com competência criminal, atuação na matéria da Lei Maria da Penha, em plantões judiciais, audiências de custódia, de Varas com competência em Direito de Família e de Tribunais do Júri.
Já o curso “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”, em EaD com encontros síncronos, terá carga horária de 20 horas-aula, e ocorrerá de 3 a 15 deste mês. A turma será fechada, reservada para magistrados(as), mas com vagas destinadas a servidoras(es) que atuam na área específica.
A Esjud firmou parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) para desenvolver o “Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais”, na modalidade EaD, cujo objetivo é formar os profissionais judiciais para a condução de sessões de conciliação e mediação, aplicando as teorias autocompositivas, com postura e atitudes adequadas, articuladas aos elementos teóricos, metodológicos e pedagógicos que atendam aos princípios dispostos na Lei n. 13.140/2015 e na Resolução 125/2010 do CNJ. O primeiro módulo será oferecido de 7 de agosto a 15 de setembro de 2023.
