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Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a): novos profissionais são capacitados sobre Tecnologia da Informação e das Comunicações e simulação de audiências

Visão interdisciplinar da Esjud defende que o aperfeiçoamento técnico deve ir além do universo jurídico.

As(os) dez novas(os) integrantes da Magistratura Acreana passam pelo Curso de Formação Inicial, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), com disciplinas relacionadas a diversas áreas do conhecimento. Essa ideia deslinda a visão interdisciplinar, de que é preciso ir além do universo jurídico para enfrentar os desafios da pós-modernidade.

Dentre as temáticas destas semanas iniciais, de um total de 480 horas do curso, as(os) juízas(es) de Direito substitutas(os) são capacitados para realização de audiências, bem como acerca da “Tecnologia da Informação e das Comunicações e a Atividade Judicante”.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria nº 268, de 9 de outubro de 2023. De acordo com o desembargador Elcio Mendes, diretor do Órgão de Ensino, a proposta é fortalecer a atividade jurisdicional, com uma formação qualitativa e eficiente, conduzida por professoras(es) o mais preparados possível.

Simulação de audiências  

O juiz de Direito Alex Oivane é o responsável pelas disciplinas “Prática na Jurisdição”, áreas Cível e Criminal, e supervisionou a simulação de diversas audiências. “O intuito é se aproximar ao máximo possível do que terão de fazer no dia a dia, ou seja, é um verdadeiro treinamento.

O magistrado anunciou um mutirão de mais de 400 processos para esta semana, na área de Proteção à Mulher, que contará com o trabalho das(dos) novas(os) profissionais do Judiciário Estadual. O mutirão também terá a supervisão dos juízes de Direito Cloves Ferreira e Leandro Leri Gross.

Essa etapa também teve a participação das juízas de Direito substitutas Gláucia Gomes e Vivian Yugar que, além de colaborarem com a realização das audiências em si, também falaram a respeito de procedimentos adotados, e de sua experiência na Justiça Estadual.

O juiz de Direito substituto Robson da Silva elogiou a iniciativa da Esjud, considerando-a “bastante produtiva e enriquecedora”.

Tecnologia e Atividade Judicante

O desembargador Laudivon Nogueira ministrou a disciplina “Tecnologia da Informação e das Comunicações e a Atividade Judicante”. “O propósito é situá-los no contexto da tecnologia, respondendo à pergunta como devemos nos posicionar?; e utilizá-la de forma estratégica para maximizar os resultados, e oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente, ágil e segura”, explicou.

O magistrado abordou diversos assuntos, como comunicação e interoperabilidade de sistemas, os processos de segurança e de riscos, a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos; o uso da Inteligência Artificial (IA) nas organizações, o uso de provas e demais documentos no ambiente digital, os avanços do TJAC (das folhas de papel à virtualização dos processos), etc. Discorreu sobre os princípios de autenticidade, integridade, validade, confiabilidade e disponibilidade dos documentos eletrônicos, como características “importantes para garantir a qualidade e a confiança nos dados armazenados em um sistema de informação”.

Laudivon Nogueira defendeu ainda a Gestão de Riscos permanente, como estratégia de segurança da informação, a qual permite identificar e mitigar ameaças potenciais antes que elas causem danos.

Já Laureano Neto avaliou como sendo “um ótimo panorama sobre a estrutura tecnológica do Tribunal, bem como sobre as possibilidades futuras, considerando a migração de sistemas em curso”. Para o juiz de Direito substituto, o “conhecimento sobre a matéria foi amplo, além de estar diretamente relacionado às atividades diárias, de modo que a exposição foi extremamente proveitosa”.

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