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Formação Inicial de Magistradas(os): “Hermenêutica/Argumentação Jurídica” e “Filosofia do Direito/Sociologia Jurídica” são destaques desta semana

Módulos ofertados pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) são coordenados pelo professor e juiz de Direito Tiago Gagliano.

“Hermenêutica/Argumentação Jurídica” e “Filosofia do Direito/Sociologia Jurídica”. São esses os módulos do Curso de Formação Inicial de Magistradas(os) ministrados nesta semana pelo juiz de Direito Tiago Gagliano, do Tribunal de Justiça do Paraná. Serão 32 horas-aula nesse itinerário formativo, planejado e executado pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes participou da abertura da atividade, trazendo uma mensagem sobre a missão do setor. “Estava refletindo sobre o nosso papel, a razão de ser do nosso trabalho. Trata-se de uma grande construção, onde vocês são os protagonistas. A Escola integra essa construção, com os alicerces do acolhimento, da valorização e da profissionalização. Temos também de estabelecer relações de amizade, de companheirismo e, acima de tudo, de muito amor pelo que fazemos e em relação às outras pessoas, para juntos alcançarmos os melhores resultados”, disse.

O professor Tiago Gagliano considerou que a Escola “tem se destacado cada vez na qualidade de suas ações” e na busca “pelo crescimento e excelência educacional”, a exemplo do Mestrado, da Pós-Graduação, etc; de modo “a assumir posição de vanguarda da formação jurídica”.

“Em um passo inovador, a Esjud, sob a direção do desembargador Elcio Mendes, está redefinindo a capacitação dos juízes e assessores. A inserção das disciplinas, com um enfoque especial na Psicologia do Testemunho, está transformando a maneira como os futuros magistrados percebem e avaliam os fatos e provas nos casos, propiciando um novo padrão para a educação jurídica”, completou o magistrado, que é Pós-doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Importância

A relevância dessas disciplinas para a formação das(os) novos integrantes da Magistratura Acreana encontra respaldo na assimilação de variadas técnicas para análise, leitura e valoração dos fatos, assim como diversas metodologias para elaboração da decisão judicial. Também reside na sua capacidade de moldar o entendimento das(dos) juízas(es) sobre a complexidade do comportamento humano e a dinâmica social. Ou seja, são conteúdos transformados em conhecimento que serão efetivamente utilizados no dia a dia da prática judicante.

O que se vai aprender

No contexto da Psicologia do Testemunho, particularmente, aprendem a analisar e interpretar os relatos das testemunhas de forma mais crítica e fundamentada, considerando as nuances da percepção humana e os possíveis vieses. Este enfoque tem um impacto direto na qualidade da justiça administrada. Ao compreender melhor a natureza da prova testemunhal e a complexidade da percepção e memória humanas, as(os) magistrados do TJAC estão mais aptos a tomar decisões judiciais equilibradas e justas. Logo, essa abordagem não apenas melhora a qualidade da justiça, mas também reforça a confiança pública no sistema judiciário.

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