A atividade é destinada a assessores(as) de magistrados(as) e servidores(as) lotados(as) nas Varas Cíveis e Criminais do Judiciário do Acre.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a oficina “Práticas no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”. O prazo segue até o dia 16 de fevereiro. O objetivo da formação é levar à compreensão de que a celeridade processual não está relacionada somente ao alcance de resultados, mas também à garantia de direitos dos cidadãos.
Como se inscrever
Para garantir uma das 30 vagas disponíveis, basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida clicar no link Calendário de Inscrição.
Quem pode fazer
O público-alvo são assessores(as) de magistrados(as) e servidores(as) lotados(as) nas varas cíveis e criminais do Judiciário Acreano.
GAR
A oficina está em consonância com os normativos que fixam indicadores para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR), ou seja, valem à soma da pontuação necessária para recebimento do benefício.
Quando e onde
Com carga horária de 6 h/a (divididas em 2 dias), a atividade será realizada nos dias 19 e 20 de deste mês, em modalidade presencial, no Palácio da Justiça, sempre das 13h às 16h. Os profissionais que de forma comprovada atuam nas comarcas do interior poderão participar do evento por meio do Google Meet.
Facilitador
A capacitação será ministrada pelo juiz de Direito Cloves Ferreira, formador do Órgão de Ensino, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e criador e apresentador do programa de rádio “Audiência Pública”, no ar há mais de 20 anos.
