Primeira etapa foi destinada às unidades de Rio Branco; segunda fase começa semana que vem nas Comarcas do interior do Estado.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) capacitou mais de 570 profissionais da Justiça com o Curso “Sistema Processual Eletrônico – Eproc”. As atividades começaram na segunda-feira (8) e foram concluídas na última sexta-feira (12), englobando as unidades de Rio Branco. A partir desta segunda-feira (15), a programação incluirá as Comarcas do interior do Estado, conforme cronograma abaixo.
Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes destacou a importância de que os profissionais conheçam e aprendam a utilizar a ferramenta. “Representa uma verdadeira mudança de paradigma para a Instituição, pois o Eproc é um sistema mais moderno, célere e eficiente, que está em sintonia com a perspectiva de crescimento do nosso Judiciário. Por isso, quanto mais conhecermos suas funcionalidades, poderemos melhor aplicar seus recursos e descobrir as potencialidades”, disse.
O curso foi oferecido em modalidade presencial, e também com transmissão pelo Google Meet, em dois laboratórios de informática da faculdade Uninorte, sendo destinado a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O objetivo da agenda educacional foi desenvolver nas(nos) cursistas habilidades e competências para compreenderem a ferramenta, bem como utilizar o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual.
Os trabalhos foram conduzidos pelas servidoras Valéria Bodas, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), e Celma Pereira, que atua no mesmo Tribunal.
Rio Branco e os números
Em Rio Branco, as seguintes unidades receberam a capacitação:
Central de Processamento Eletrônico (Cepre); Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre; Unidades e Juizados Criminais; 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal, 1ª e 2ª Varas da Infância, Vara de Registros Públicos, 6ª Vara Cível e Juizado Especial da Fazendo Pública; Central de Mandados: Diretoria Judiciária do 2º Grau: Gabinetes do 2º Grau; Turma Recursal (Assessoria e Secretaria); Contadoria e Precatórios.
Cepre (Dia 8/4) – 130 pessoas;
Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre (Dia 9/4): 98 pessoas;
Unidades e Juizados Criminais (Dia 9/4) – 80 pessoas;
Unidades Especializadas não atendidas pela Cepre – 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal – Dia (10/4): 61 pessoas;
Central de Mandados (Dia 11/4): 45 pessoas;
Diretoria Judiciária do 2º Grau (Dia 11/4): 28 pessoas;
Gabinetes do 2º Grau (Dia 11/4): 90 pessoas;
Contadoria (Dia 12/4): 16 pessoas;
Precatórios (Dia 12/4): 5 pessoas;
Turma Recursal (Assessoria e Secretaria) – Dia 12/4: 20 pessoas.
Total: 573 pessoas!
Avaliação
Profissionais que participaram do treinamento avaliaram a formação da Esjud.
Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, o juiz de Direito Marcelo Carvalho elogiou a iniciativa do Órgão de Ensino e ressaltou a expectativa relacionada ao Eproc. “Esperamos que a nova ferramenta venha ao encontro das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre , visando ao aprimoramento e à eficiência da prestação jurisdicional. Em um primeiro contato, verificamos que o sistema possui aplicações que agilizam a tramitação dos processos”, analisou.
“Estou extremamente satisfeita com o curso sobre o novo Eproc, que será implantado no TJAC. A exposição mostrou que o programa trará inúmeros benefícios ao Judiciário Acreano. Além de automatizar procedimentos como publicação, contagem de prazo e intimações, o sistema promete reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos. Sua interface intuitiva e de fácil compreensão torna essa ferramenta ainda mais promissora. Estou ansiosa para ver os resultados concretos dessa implementação”, analisou a servidora Lisli Paula, que atua na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Tribunal.
Para o servidor Marcelo Roza, que atua no 1º Grau, a apresentação do Eproc foi “muito instrutiva”. “Abriu-nos a oportunidade de conhecer melhor o novo sistema de processo eletrônico. As servidoras do TJTO trouxeram enorme bagagem e compartilharam experiências importantes no uso da nova ferramenta“, afirmou. Para o profissional que trabalha na 4ª Vara Criminal, trata-se de uma ferramenta que, além de mais leve e intuitiva, “oferece mecanismos modernos de automação que trarão maior celeridade ao processo e novas soluções aos desafios que enfrentados atualmente”.
À frente da Gerência de Feitos Judiciais (Gejud), no 2º Grau, José Vicente apontou que as impressões inicias sobre o sistema “foram muito boas”. “Particularmente estou muito ansioso por este momento. Com certeza, este novo sistema irá agilizar ainda mais a tramitação dos processos e otimizar a força de trabalho, o que certamente refletirá positivamente na prestação da tutela jurisdicional”, completou.
Interior
O período de realização no interior será de 15 a 27 de abril, em cada uma das Comarcas, conforme cronograma a seguir:
| Bujari | 20 | Unidade | 6h/a | 15/abr | 7h às 13h | Creuziane |
| Capixaba | 20 | Unidade | 6h/a | 17/abr | 7h às 13h | Celma |
| Xapuri | 20 | Unidade | 6h/a | 16/abr | 7h às 13h | Valéria |
| Sena Madureira | 20 | Unidade | 6h/a | 15/abr | 7h às 13h | Júlio |
| Porto Acre | 20 | Unidade | 6h/a | 16/abr | 7h às 13h | Creuziane |
| Senador Guimard | 30 | Unidade | 6h/a | 17/abr | 7h às 13h | Creuziane |
| Epitaciolândia | 20 | Unidade | 6h/a | 15/abr | 7h às 13h | Valéria |
| Manoel Urbano | 30 | Unidade | 6h/a | 16/abr | 7h às 13h | Júlio |
| Acrelândia | 30 | Unidade | 6h/a | 17/abr | 7h às 13h | Valéria |
| Plácido de Castro | 30 | Unidade | 6h/a | 18/abr | 7h às 13h | Creuziane |
| Brasiléia | 40 | Unidade | 6h/a | 16/abr | 7h às 13h | Celma |
| Feijó | 20 | Unidade | 6h/a | 17/abr | 7h às 13h | Júlio |
| Assis Brasil | 20 | Unidade | 6h/a | 15/abr | 7h às 13h | Celma |
| Tarauacá | 20 | Unidade | 6h/a | 18/abr | 7h às 13h | Júlio |
| Cruzeiro do Sul – Cíveis | 30 | Unidade | 6h/a | 19/abr | 7h às 13h | Júlio |
| Cruzeiro do Sul – Criminais | 20 | Unidade | 6h/a | 23/abr | 7h às 13h | Júlio |
| Rodrigues Alves | 30 | Unidade | 6h/a | 22/abr | 7h às 13h | Júlio |
| Mâncio Lima | 20 | Unidade | 6h/a | 24/abr | 7h às 13h | Júlio |
Ementa
A informatização do processo judicial, bem como a automação dos procedimentos judiciais é uma forma de concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo, tornando efetivo o direito de acesso à Justiça. Os constantes avanços tecnológicos devem ser considerados pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
(Texto: Marcos Alexandre; fotos: Marcos Alexandre e Elisson Magalhães/Comunicação TJAC)
