Discentes aprenderam lições sobre o impacto das tecnologias nas decisões judiciais, a exemplo de uma maior celeridade processual.
Magistradas(os) e servidoras(es) participaram do 5º Módulo do Mestrado oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). Desta vez, aprenderam lições sobre “Tecnologias aplicadas à Prestação Jurisdicional”, tema dos mais relevantes na atualidade.
O encontro acadêmico teve um total de 30 horas-aula, ministradas no Palácio da Justiça pelo professor Valter Moura, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
“A proposta da disciplina é debater acerca da utilização das tecnologias para amparar as decisões judiciais, e favorecer a prática jurídica, a exemplo de uma maior celeridade processual e da ampliação do acesso à Justiça. Por outro lado e, não menos importante, devemos refletir sobre as suas consequências, o impacto dessas ferramentas na vida em sociedade”, considerou o professor.
Com atuação em todo Brasil, o cearense assinalou que é preciso preparar-se acadêmica e profissionalmente para os novos cenários que despontam no horizonte. O professor citou um caso da Arábia Saudita, que concedeu cidadania a um robô, reacendendo a discussão sobre direitos e deveres de máquinas inteligentes. Chamado “Sophia”, que significa sabedoria, o robô recebeu um título que, até então, era exclusivo a humanos.
Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes tem defendido o uso dos recursos tecnológicos, como a modalidade EaD, as transmissões on-line, gravações de conteúdos educacionais, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) etc., para alcançar o maior número de pessoas. Nesse sentido, centenas de pessoas têm sido incluídas no processo de aprendizagem do Órgão de Ensino
Cases e participações especiais
A agenda teve participações especiais, como de Antonio Sánchez, diretor do Instituto Nacional Eleitoral do México, professor da Universidade Nacional do País; de Fausto de Morais, doutor em Direito pela Unisinos e membro da Associação Íbero Americana de Direito e Inteligência Artificial (Aidia); e de Andrea Peña, doutora em Estudos Jurídicos e docente da Universidad Militar Nueva Granada. Todos contribuíram para o enriquecimento dos debates e aprofundamento da perspectiva dos Direitos Humanos.
Também foram apresentados “cases” de sucesso pelas(os) alunas(os), como a juíza de Direito Louise Kristina, titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca da Capital, que destacou como as ferramentas tecnológicas podem ser eficazes para o enfretamento dessa problemática.
Outros discentes do curso, desembargadores Luís Camolez e Elcio Mendes, juízes de Direito Olívia Ribeiro, Lois Arruda, Andréa Brito, Gustavo Sirena e Robson Aleixo, e o servidor Célio Rodrigues, também participaram dessa atividade.
Avaliação
José Capistana avaliou a contribuição do Mestrado para sua ascensão acadêmica e funcional na Justiça Acreana. “A qualidade do curso é indiscutível. Os conteúdos abordados permitem uma compreensão ampla e crítica. Os professores, com vasta experiência na área, demonstram domínio do assunto e estão sempre disponíveis para auxiliar os alunos. Além disso, a interação com os colegas de turma tem sido extremamente enriquecedora. Ao longo desses meses, pude aprimorar minhas habilidades de pesquisa, análise crítica e argumentação, além de desenvolver um olhar mais sensível e comprometido com a defesa dos Direitos Humanos”, declarou.
A respeito do 5º Módulo, o aluno frisou que representa “não apenas a conclusão de uma etapa, mas também a continuidade de um compromisso com a busca por um mundo mais justo e igualitário”. “Estou ansioso para os próximos módulos e para as oportunidades de aprendizado e crescimento que ainda estão por vir”, emendou.
O Mestrado
O Mestrado é fruto de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Esmat, juntamente com a UFT. Trata-se de um Programa de Pós-Graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre. O curso, pioneiro entre os mestrados profissionais em Direitos Humanos no Tocantins, tem por especificidade a importância de se compreender com maior apuro os conflitos sociais e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios.
Por essa razão, envolve o problema da formação dos profissionais atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e Direitos Humanos, para que possam lidar com os novos desafios de uma sociedade democrática e aberta aos desafios constitucionais.
