Objetivo é ensinar aos estudantes noções de cidadania, direitos e deveres, bem como as funções e atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário (Esjud) lançaram oficialmente nessa segunda-feira (6) a nova edição do Programa Cidadania e Justiça na Escola, cujo principal objetivo é ensinar aos estudantes noções de cidadania, direitos e deveres, bem como apresentar-lhes informações relativas às funções e atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Realizado na Escola Municipal Theodolina Falcão Macedo, o evento teve as participações do presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma; da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) e titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ); do diretor da Esjud, desembargador Roberto Barros; da juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito; e do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Danniel Bomfim.
À solenidade de lançamento da Edição 2019 estiveram presentes a vice-prefeita (em exercício) de Rio Branco, vereadora Lene Petecão; o representante do Ministério Público Estadual (MPAC), procurador de Justiça Ubirajara de Albuquerque; a defensora pública geral Roberta Caminha; o representante da Polícia Militar e coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), tenente José Leandro; a diretora escola municipal, professora Cristiana de Holanda; além de representantes dos conselhos tutelares.
A solenidade e os discursos
Antecedido por apresentação da Banda da PMAC, que executou o Hino Nacional, o desembargador-presidente cumprimentou a comunidade escolar e ressaltou a relevância da iniciativa. “Esse talvez seja o programa social mais importante do Tribunal de Justiça do Acre, pois busca mostrar os caminhos que cada um de vocês deverá seguir através do conhecimento. Será através dos estudos que amanhã vocês serão juízes, policiais, promotores, vereadores, prefeitos. Nós já estamos esperando vocês, na próxima etapa do programa, no Tribunal de Justiça, nos Fóruns, para que possam conhecer o funcionamento da Justiça, do Estado, do Ministério Público. Ou seja, o nosso dia a dia”, afirmou Francisco Djalma.
A coordenadora da Infância e da Juventude explicitou os objetivos do projeto, destacando que cada aluno é um agente de multiplicação dos conteúdos adquiridos por meio da ação, que inclui palestras, visitas às instituições integrantes do sistema de Justiça e atividades culturais.
“É pelas crianças que começamos. A maneira de construir uma cultura de paz é através de atos singelos, no dia a dia, ensinando aos pequenos que todos nós temos direitos e temos deveres – e que todos somos responsáveis pelo mundo que nos cerca. Em um mundo com tanto desrespeito, com tanta violência, falta de gentileza, falta de amor, ainda mais importante se torna ensinar valores construtivos às crianças em idade escolar”, disse a desembargadora Regina Ferrari.
Já o diretor da Esjud considerou que a troca de conhecimentos favorece a preparação dos alunos para que assumam a condição de verdadeiros cidadãos na sociedade.
“Talvez o melhor desse projeto seja nós podermos conhecer mais vocês. Quando a gente nasce, a gente conhece os nossos pais e as regras da nossa casa. Quando a gente vem para a escola, a gente conhece os professores e as regras da escola. E a partir de agora a gente vai falar um pouquinho do que vem agora, do mundo lá fora, além da família, além da escola de vocês. Que nós possamos contribuir com a preparação de vocês para o futuro, para que possam entender como as coisas funcionam, a ajudar os pais e os professores de vocês. Para que, no futuro, vocês possam nos substituir”, enfatizou Roberto Barros.
O programa
Também são tratados pelo Programa com os alunos outros assuntos, como violência doméstica, drogas, a influência que traficantes e marginais podem exercer sobre a juventude à falta de ações positivas que afastem crianças e adolescentes dessas pessoas, seja por meio da arte, do esporte, do lazer, dentre outros.
Na primeira etapa do programa, são ministradas as palestras de conscientização pela paz e contra a violência. Já na segunda etapa, os estudantes realizam visitas guiadas às instalações do TJAC. A fase final prevê um concurso no qual será escolhida a melhor redação de cada escola com o tema cidadania. Nesta edição, a melhor redação será contemplada com um tablet, doado pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), parceira do programa.
