Objetivo foi apresentar diagnóstico da estrutura dessas unidades, em conformidade com as diretrizes do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu nessa terça-feira (26) uma atividade destinada à construção de estratégias para a adequação, estruturação e aprimoramento das salas de depoimento especial. O Webinário “Depoimento Protegido” teve como foco a apresentação e o diagnóstico desses espaços institucionais, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
Realizado pelo Google Meet, o encontro teve a presença da desembargadora Regina Ferrari, vice-Presidente do Tribunal de Justiça Acreano,etitular da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj).
Agradeço de forma especial a nossa Escola por todo apoio. Às nossas formadoras Alessandra e Rutilena, e às pessoas que se inscreveram e estão aqui conosco. Estamos muito felizes pela realização desta atividade de grande importância, neste que é o mês da Infância Protegida”, disse a desembargadora.
Ao desejar um ótimo webinário a todos(as), a coordenadora da Coinj frisou que a ação contribui para assegurar a integridade emocional e dignidade das vítimas, bem ainda que crianças e adolescentes sejam acolhidos e ouvidos como sujeitos de direitos”, completou.
Em seguida, a psicóloga Rutilena Tavares, que atua no Núcleo Especializado em Infância e Juventude, considerou a ação educacional “necessária e importante para o alinhamento e planejamento dos depoimentos especiais”. De acordo com a profissional, é fundamental a participação de magistrados(as) e servidores(as), para que fortalecer a atuação integrada com as equipes multidisciplinares e os setores administrativos envolvidos. “Somente dessa forma, os resultados do nosso trabalho serão de fato exitosos”, emendou.
O webinário
Formadora da atividade, Alessandra Pinheiro apresentou os principais objetivos da agenda, como a análise dos fundamentos legais e normativos que regulamentam as entrevistas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; a identificação dos parâmetros técnicos, estruturais e funcionais exigidos para esse tipo de ambiente; e a apresentação dos resultados do diagnóstico situacional das salas existentes nas comarcas do Estado do Acre.
Também atuante no Núcleo Especializado em Infância e Juventude, a pedagoga explicitou os principais desafios, fragilidades e lacunas identificados no funcionamento dos setores, e defendeu que é preciso adotar ações coletivas e interdisciplinares voltadas à adequação e melhoria contínua dos setores.