Objetivo é desenvolver habilidades que corrroborem para a resolução prática de ações judiciais que envolvam criptoativos.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realiza o Curso “Criptoativos e Blockchain: aspectos práticos, persecução patrimonial”. A formação segue até o dia 10 de outubro, com encontros síncronos (ao vivo) e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Órgão de Ensino.
O primeiro encontro ocorreu na tarde dessa terça-feira (20), com a presença do diretor em exercício, desembargador Júnior Alberto, além dos cursistas, magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Estadual. “O objetivo é desenvolver habilidades que corrroborem para a resolução prática de ações judiciais que envolvam criptoativos”, explicou durante a abertura.
O desembargador também fez perguntas que assumiram relevância diante dos desafios suscitados pela temática, a qual está calcada na modernidade. “A tendência será mesmo o uso das moedas virtuais ou criptomoedas. Por outro lado, temos o blockchain, um sistema emergente que pode revolucionar diversos modelos de negócio. No entanto, como desenvolver esse projeto, mantendo a segurança jurídica? Quais os impactos dessa tecnologia no mundo jurídico? Como aliar praticidade e agilidade desses novos ecossistemas digitais, sem perder de vista a garantia de direitos dos cidadãos?”, indagou Júnior Alberto.
Titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, o juiz de Direito Giordane Dourado considerou que ação formativa vai ao encontro da necessidade de, cada vez mais, “capacitar-se, atualizar-se nessa matéria, para que se ofereça à sociedade um julgamento de suas demandas mais consistente, embasado, coerente e profundo”.
Com carga horária de 20h/a, a agenda educacional é conduzida por Alexandre Senra, procurador da República (veja currículo abaixo).
A juíza de Direito Zenice Mota, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, assinalou que tem recebido na unidade judiciária muitos casos envolvendo o assunto. “Estão chegando ao Poder Judiciário demandas sobre os criptoativos. A cada dia é maior a adesão em investimento nessa modalidade, moedas digitais ou NFTs; e os pedidos começam a chegar, quer reclamando do desaparecimento de seus ativos das exchanges, quer pedindo bloqueios de ativos. Assim, a Esjud investe para que os profissionais da Justiça compreendam, conheçam e estejam preparados para decidir essas pretensões”, analisou.
O próximo encontro síncrono será realizado no dia 10 de outubro, das 15h às 18h.
Formador
Alexandre Senra – Graduado em Direito pela UERJ. É membro do MPF desde 2009. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor convidado de cursos de atualização e de Pós-Graduação (Esmpu, EMES, OAB-ESA, Uniflu, Uunesc e FASB. Foi o primeiro Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) no MPF (2021). Professor de capacitações em criptoativos e blockchain para o Direito (Esmpu, PRES; 2020-). Coordenador do GT Criptoativos do MPF. Certificado em Blockchain pelo MIT. Certificado em DeFi e Digital Currencies pela UNIC. (Texto informado pelo autor).
