Objetivo é atender o princípio da celeridade, promover a redução do acervo processual e oferecer resposta mais efetiva aos cidadãos.
Reforço para a Justiça Acreana e esperança para os cidadãos. Com esse duplo significado, juízas e juízes de Direito substitutos participam até o dia 11 de abril de um mutirão de audiências. Parte da atividade acontece na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), com o intuito de atender o princípio da celeridade e promover a redução do acervo processual.
O Órgão de Ensino contribui para o êxito da ação porque, ao longo dos últimos meses, capacitou as(os) novas(os) integrantes da Magistratura para a prática da judicatura, por meio do Curso de Formação Inicial.
“A partir da realização das audiências, pude me reconhecer juíza, ciente da confiança e da expectativa que sobre mim recai e, mais ainda, da responsabilidade de ser a imagem da Justiça para muitos”, revelou Gláucia Gomes, juíza de Direito substituta.
De acordo com a nova magistrada, a agenda se torna ainda mais especial pelo fato de que em março se comemora o Dia da Mulher. “Os processos pautados tratam sobre crimes praticados no contexto doméstico e familiar, o que me propiciou exercer efetivamente a função jurisdicional e contribuir para celeridade na resposta estatal”, afirmou.
Os trabalhos
À frente da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), o desembargador Samoel Evangelista explicou a dinâmica e relevância da iniciativa. “A proposta é de conferir maior agilidade na prestação jurisdicional, com a realização de diversas ações em conjunto, participação de outras instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e OAB-AC, para que possamos dar uma resposta mais efetiva aos jurisdicionados”, disse o corregedor.
A atividade é coordenada pelo Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur), criado recentemente no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o qual considera, dentre outras prerrogativas, que “cabe ao Poder Judiciário implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça (Art. 5º, XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil)”.
Diretor da Esjud e também superintendente da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), o desembargador Elcio Mendes apontou – a respeito da integração das(os) novas(os) profissionais nos trabalhos -, a perspectiva de que, “com o conhecimento, a formação e a preparação de alto nível recebidos, aliados ao comprometimento, possam atuar de maneira qualitativa em benefício da sociedade”.
O mutirão
O mutirão de audiências engloba a 1ª Vara de Proteção à Mulher e 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. Na proposta é prevista a realização de mais de mil audiências como etapa para atender as metas traçadas pela Coger, “saneando os processos que estão paralisados nas filas de trabalho, aguardando designação de audiência” nas varas referenciadas”.
| Unidade | Total de Audiências |
| 1ª Vara de Proteção à Mulher | 553 |
| 1ª Vara da Infância e da Juventude | 314 |
| 2ª Vara da Infância e da Juventude | 198 |
| Total | 1.065 |
“Para nós, juízes substitutos, presidir audiências em mutirão do Nujur é motivo de alegria e satisfação, pois vem ao encontro dos nossos maiores anseios: entregar prestação jurisdicional de qualidade ao cidadão acreano e honrar a confiança em nós depositada pelo TJAC”, considerou o juiz substituto Jorge Luiz.
A Esjud disponibilizou salas para realização das audiências, com a estrutura necessária, além de suporte tecnológico e operacional. O fim não é outro, senão o de assegurar o princípio da duração razoável do processo, com menor tempo de tramitação das ações no Primeiro Grau de Jurisdição.
