EDITAL Nº 4/2022
Estarão abertas as inscrições para o Curso Direitos Fundamentais no Ciberespaço: Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, curso em credenciamento na Enfam, no período de 4 a 14 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.
EDITAL Nº 6/PPGPD/2022
Divulga o Resultado do Processo Seletivo de Candidatas(os) ao Curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, parceria Enfam e ESJUD-AC – 2022.
Escola do Poder Judiciário do Acre lança mais uma edição Revista Jurídica
Publicação tem o objetivo de conectar saberes e fomentar na Magistratura do Acre o debate teórico-prático do Direito. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) apresentou oficialmente nesta quinta-feira (16) mais uma edição de sua Revista Jurídica. A publicação científica é fruto da continuidade de um trabalho implementado neste Biênio 2021-2023, cuja edição inaugural […]
Os conteúdos diretamente constitucionais da democracia brasileira
Webinário: Os conteúdos diretamente constitucionais da democracia brasileira Formador: Carlos Ayres Britto – Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, jurista, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, professor e poeta.
Webinário Conhecendo o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário
Formadora: Valcilda Bezerra de Amorim – Doutora em Direito Clique na imagem e veja o vídeo completo
Webinário: Crise Democrática, Pandemia e Direitos Fundamentais
Formador: Daniel Sarmento – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Acesse o vídeo completo aqui
Webinário Introdução às Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais num Sistema Multinível
Formador: Ingo Wolfgang Sarlet, Doutor em Direito. Veja o vídeo completo aqui
Webinário – Sistema de Precedentes
Com o Juiz Federal Instrutor no Superior Tribunal de Justiça Frederico Augusto Leopoldino Koehler Veja o vídeo completo aqui
03 – Webinário de Lançamento do Programa Justiça 4.0 (26-02-2021)
02 – Webinário de Lançamento do Programa Justiça 4.0 (25-02-2021)