EDITAL Nº 6/PPGPD/2022
Divulga o Resultado do Processo Seletivo de Candidatas(os) ao Curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, parceria Enfam e ESJUD-AC – 2022.
Edital nº 03/2022 – Curso de Libras
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Avançado de Libras,no período de 23 de fevereiro a 7 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.
Edital ESJUD nº 02/2022
Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Aula Inaugural “Consciência de Si, Direito e Sociedade”, no período de 21 de fevereiro a 4 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.
Edital GEPEE nº 01/2022
Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Aula Inaugural “A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial”, no período de 14 a 25 de fevereiro de 2022, conforme as regras nele determinadas.
Edital ESJUD nº 01/2022
A Diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Ferrari, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 14 da Resolução n.º 260, de 30 de junho de 2021, torna público a realização de cadastro, em incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, por meio o link para o […]
Edital nº 05/PPGPD/2022
O Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, Ministro Og Fernandes, e a Diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, Desembargadora Regina Ferrari, conforme autorização concedida para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu pela Portaria MEC n. 447 de 12 de novembro de 2020, no uso […]
Edital ESJUD nº 03/2022
Faz saber pelo presente edital torna pública a prorrogação do prazo de submissão de artigos à Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, disciplinado no subitem 4.1 do EDITAL Nº 02/2021, publicado no DJe 6.950, de 12/11/2021, de chamamento para publicação de artigos na edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário […]
Edital nº 1/2021
Faz saber pelo presente edital, de acordo com os termos da Portaria no 1438/2021/ESJUD, torna público o edital de chamamento destinado a pesquisadores externos com interesse em participar de Grupo de Pesquisa do Núcleo de Pesquisas Jurídicas – NUPEJ. .
Edital nº 61/2021
Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Justiça Restaurativa na Prática Criminal e Infracional,no período de 8 a 16 de novembro de 2021, consoante as regras nele determinadas.
Edital nº 02/2021
Lança o edital de chamamento para publicação de artigos na segunda edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, que a partir desta edição terá fluxo contínuo para recebimento dos artigos, conforme as regras descritas.