TJAC e Esjud promovem formação “Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça”
A proposta da foi a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e participação social na execução penal. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveram nesta quarta-feira (3) a formação “Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça”. Realizada exclusivamente em modalidade on-line pelo […]
Diretor da Esjud participa de “Congresso Internacional: Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo”
Objetivo foi discutir políticas e estratégias criminais com no respeito aos direitos humanos e na efetividade da justiça. Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), o desembargador Luís Camolez participou do “Congresso Internacional: Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo”, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). O magistrado […]
TJAC e Esjud promovem webinário para fortalecer as Audiências Concentradas (Acs) no Sistema Socioeducativo
Objetivo é a ampliar o debate sobre o tema e a qualificação do trabalho, e contribuir para a reintegração familiar. Agilizar a tomada de decisões, promover uma escuta qualificada e garantir o devido processo legal. Foi com esse propósito que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre […]
TJAC e Esjud promovem em dezembro formação “Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça”
Objetivo é contribuir à participação social na execução penal e a promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoverão no dia três de dezembro a formação “Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça”. A atividade será realizada […]
Rodrigo Mudrovitsch é eleito presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Jurista se destacou com votos relevantes e terá a missão de fortalecer relação entre Instituição e o Brasil. Rodrigo Mudrovitsch foi eleito, na última sexta-feira (21), presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O jurista assume para um mandato de dois anos (Biênio 2026–2027), e será o terceiro brasileiro a ocupar o cargo. […]
Esjud orienta sobre Licença Compensatória por Alcance de Resultados (LAR)
Profissionais da Justiça têm até 30 de novembro para atingir percentual 20 horas-aula em cursos ofertados pela Escola. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) orienta servidoras e servidores a atentarem ao prazo dos cursos que valem para a concessão Licença Compensatória por Alcance de Resultados (LAR), antiga Gratificação por Alcance de Resultados (GAR). […]
TJAC participa em Brasília do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref)
Congresso defendeu uniformização das informações e negociações equilibradas entre credores e devedores. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou em Brasília-DF do Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O encontro que reuniu magistrados(as), especialistas e representantes de diversas instituições jurídicas do País, discutiu nesta 3ª edição a temática “Concursalidade e […]
TJAC e Esjud promoverão neste mês o “Webinário: Audiências Concentradas (Acs) no Sistema Socioeducativo no Acre”
Objetivo é promover a qualificação do debate sobre o tema, para agilizar a tomada de decisões e garantir o devido processo legal. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoverão neste mês o “Webinário: Audiências Concentradas (Acs) no Sistema Socioeducativo do Acre”. A atividade tem a […]
Esjud capacita centenas de profissionais da Justiça sobre as Tabelas Processuais Unificadas (TPU)
Palestra, curso e oficinas da programação fortalecem a atividade jurisdicional em todo Acre. A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) capacitou centenas de profissionais com uma formação especial sobre as Tabelas Processuais Unificadas (TPU). Na terça-feira (11) e nesta quarta-feira (12) servidoras e servidores da Justiça participaram da formação de 11 horas-aula, a qual […]
TJAC participa do 13.º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud)
Evento abordou temas como o uso das novas tecnologias, qualificação do atendimento aos cidadãos e acessibilidade. Ouvidor substituto do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Luís Camolez participou em Manaus-AM do 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento debateu boas práticas e a uniformidade de procedimentos na gestão das […]