Faz saber pelo presente edital, de acordo com os termos da Portaria no 1438/2021/ESJUD, torna público o edital de chamamento destinado a pesquisadores externos com interesse em participar de Grupo de Pesquisa do Núcleo de Pesquisas Jurídicas – NUPEJ.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário “O Controle de Convencionalidade na Execução Penal”,no período de 20 a 25 de outubro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Seminário Especial de Direitos Humanos,no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2021, consoante as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Justiça Restaurativa na Prática Criminal e Infracional,no período de 8 a 16 de novembro de 2021, consoante as regras nele determinadas.

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Lança o edital de chamamento para publicação de artigos na segunda edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, que a partir desta edição terá fluxo contínuo para recebimento dos artigos, conforme as regras descritas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Ensinando a ensinar: os desafios da formação de adultos em ambientes não presenciais – FOFO – Nível 2, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2021, credenciado pela portaria N. 290 de 21 de setembro de 2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Rede de Proteção à Mulher em Talk Show – Os avanços e desafios da Rede de Proteção à Mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha, no período de 2 a 10 de setembro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Segurança Jurídica e ônus argumentativo – LINDB, no período de 23 de setembro a 4 de outubro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, no período de 22 a 30 de setembro de 2021, credenciado pela Portaria nº 281 de 10 de setembro de 2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Experiência de Paz e Técnicas da Comunicação Não Violenta na Atividade Jurídica, no período de 26 de agosto a 8 de setembro de 2021, em fase de credenciamento pela ENFAM.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Mesa Redonda: Desenvolvimento Sustentável: os desafios do dever do cuidado do Estado e da coletividade, no período de 25 de agosto a 3 de setembro de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no período de 16 a 23 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Sistema de Gestão de Precatórios, no período de 10 a 17 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Webinário Gestão de Precatórios à Luz das Resoluções do CNJ, no período de 10 a 17 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Hermenêutica do Precedente, no período de 9 a 13 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Colóquio 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios, no período de 2 a 10 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Programa Criminal, na modalidade EaD, no período de 2 a 10 de agosto de 2021.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos (credenciado pela Enfam mediante a Portaria 167, de 23 de junho de 2021), no período de 21 a 28 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Atermação na Justiça do Estado do Acre, no período de 16 a 23 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Formatação de Documentos em CSV e RTV, no período de 7 a 14 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Avaliação de Bens para Oficiais de Justiça, no período de 7 a 14 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Utilização das Tabelas Processuais Unificadas – Área Criminal, no período de 6 a 9 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Julgamento com Perspectiva de Gênero, no período de 6 a 27 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Operador de Pistola, no período de 5 a 13 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Seminário desafios da socioeducação no contexto Brasileiro, no período de 24 de junho a 5 de julho de 2021.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Preconceito, no período de 23 de junho a 2 de julho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Utilização das Tabelas Processuais Unificadas – Área Cível, no período de 22 a 30 de junho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Dosimetria da Pena, no período de 9 a 16 de junho de 2021.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Os conteúdos diretamente constitucionais da democracia brasileira, no período de 27 de maio  a 4 de junho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Os Direitos Humanos Invisíveis: do devido processo legal ao direito fundamental à obtenção de respostas adequadas à Constituição, no período de 18 a 24 de maio de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Felicidade e Direitos Humanos, no período de 18 a 24 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Gestão da Produção em Home Office, no período de 12 a 18 de maio de 2021, credenciado pela ENFAM, Portaria 104/2021.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP2, no período de 11 a 18 de maio de 2021, conforme as regras determinadas

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Conhecendo o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, no período de 11 a 17 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, no período de 5 a 12 de maio de 2021, conforme o regramento discriminado.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Audiência de Custódia, Monitoração Eletrônica e Central Integrada de Alternativas Penais, no período de 30 de abril a 5 de maio de 2021, credenciado pela ENFAM, Portaria 85/2021, de 19 de abril de 2021.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para para o webinário Sistema de Precedentes, no período de 27 de abril a 2 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para para o Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar, no período de 19 de abril  a 5 de maio de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Crise Democrática, Pandemia e Direitos Fundamentais, no período de 19 a 29 de abril de 2021, conforme as regras nele determinadas, como lançamento do Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Introdução às Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais num Sistema Multinível, no período de 19 a 28 de abril de 2021, conforme as regras determinadas, como lançamento do Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso “O Sistema Constitucional e Legal de Receitas Próprias do Poder Judiciário”, no período de 15 a 23 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Criminal, no período de 7 a 14 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Cível, no período de 7 a 14 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Webinário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no período de 5 a 13 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Lança o edital de chamamento para publicação de artigos na primeira edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as regras descritas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webnário: Procurando minha família: o desafio da busca ativa,  no período de 25 a 31 de março de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Memória e Esquecimento na Internet – Reflexões sobre Decisão Proferida no STF, no período de 25 a 31 de  março de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o curso Boas Práticas de Fiscalização de Contratos Públicos,  no período de 22 a 26 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema Extrajud, no período de 19 a 25 de março  de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina “Cálculo para Aposentadoria – Nova Previdência”, no período de 16 a 25 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para Programa Café com Letras, no período de 16 a 24 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a “Elaboração de Projetos na Administração Pública”, no período de 10 a 18 de março de 2021, conforme as regras determinadas

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições que estarão abertas as inscrições para o curso Direitos Fundamentais desde uma Perspectiva de Gênero, no período de 5 a 15 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a oficina “Cartas Precatórias e Mandados Judiciais”, no período de  26 de fevereiro e 7 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Como a Lei Maria da Penha despertou a sociedade brasileira?, no período de 26 de fevereiro a 6 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Programa Cível, na modalidade EaD, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o “Programa Autoinstrucional – ESJUD”, no período de 22 de fevereiro a 31 de maio de 2021, nos treze cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o curso “Gestão Humanizada”, no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Aula Inaugural “Gestão com Empatia e Motivação”, no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso “Gestão Humanizada”, no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o  curso “Ferramentas da tecnologia da informação no apoio às atividades da Esjud”, no período de 2 a 5 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas

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Estarão abertas as inscrições para a oficina “Google Meet: a nova ferramenta para atos processuais por videoconferência do TJAC“, no período de 27 de janeiro 1º de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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Estarão abertas as inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI”, no período de 11 a 15 de janeiro de 2021, curso compartilhado da Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF-/TJMG, conforme as regras determinadas neste edital.

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Estarão abertas as inscrições para o curso “Ferramentas Essenciais para o Trabalho Remoto – Home Office“, no período de 11 a 15 de janeiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

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